1. Em Setembro de 2003, foi lançada a Meloteca, www.meloteca.com, sem pompa
nem apoios. O projecto cresceu, foi reconhecido o seu interesse cultural, e
a gestão do projecto tornou-se impossível de realizar cabalmente sem apoios
institucionais. Muita informação tem ficado por divulgar por manifesta falta
de tempo. Por essa razão, o Projecto foi em devido tempo candidatado aos
apoios pontuais 2007 do Iartes.

2. A Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular reconheceu "o
manifesto interesse deste projecto enquanto suporte ao desenvolvimento das
competências estéticas e artísticas", mas não o apoiou; o chefe da Casa
Civil do Presidente da República considera que a Meloteca tem interesse mas
não cumpre os critérios para obter o simbólico Alto Patrocínio do Senhor
Presidente; a Fundação para a Computação Científica Nacional reconheceu ao
Projecto "o maior interesse" e uma "qualidade notável", mas também não pôde
apoiá-lo; o Instituto Camões considerou que se trata de uma iniciativa de
"grande interesse no contexto da divulgação da música portuguesa", mas
referiu que não se enquadra na sua missão fundamental.

3. Como a Meloteca e a minha vida profissional me ocupam quase todo o tempo,
e eu não sabia quando seriam publicados os resultados, só em finais de Junho
fui ver os resultados das candidaturas a apoios do Iartes. Como o projecto
tem crescido de forma sustentada e é reconhecido por numerosos músicos de
grande mérito, espantado fiquei quando vi que a Meloteca tinha sido pura e
simplesmente excluída. Como dos motivos de exclusão do Manual de
Procedimentos nenhum era aplicável, pedi uma explicação. Motivo da exclusão:
apoios cumulativos. Que apoios cumulativos?

4. A Meloteca foi apoiada em 2006 com 1500 (!) euros pela Delegação Norte do
Ministério da Cultura para o biénio 2006/2007. Todavia, 1500 euros é um
apoio insignificante para os custos com ferramentas (software), cursos de
Informática, computador e sua manutenção, electricidade, banda larga e
servidor... No país que tanto investe na inovação, não há um sequer
possibilidade de obter um computador portátil nem oportunidades para
projectos deste tipo. Quem já têm formação qualificada e quer fazer melhor
neste campo de novas tecnologias não tem oportunidades para melhor promover
a cultura.

5. Há que referir que os 1500 euros são relativos ao biénio 2006/2007. Na
prática, ter recebido 150 contos para o ano de 2007 impediu simplesmente que
a candidatura fosse apreciada. Se a lei é essa, é uma lei cega e injusta,
colocando em pé de igualdade apoios de 750 ?, 7500 ou 20000, por exemplo.
Obviamente, se o motivo aparecesse com clareza entre os motivos de exclusão,
não teria perdido dias e dias a preparar a candidatura. No futuro, se
candidatar a Meloteca ao apoio do MCNorte e obtiver um apoio, mesmo que
simbólico, já não posso concorrer aos apoios do Iartes; mas se não
concorrer, é ainda mais provável não receber qualquer apoio, nem de um lado
nem de outro.

6. Há um colaborador da Meloteca que está neste momento a trabalhar
voluntária e gratuitamente cerca de 3 horas por dia e a fazer viagens que
paga do seu bolso. Sem apoios, como posso promover a formação permanente,
técnica e específica de quem colabora no projecto e dar-lhe alguma
compensação? Além das minhas ocupações profissionais, tenho dedicado ao
projecto cerca de 1000 horas anuais. Não passarei a aplicar essas horas em
trabalho remunerado nem deixarei de lado a Meloteca, porque ela é, para mim,
mais do que uma profissão.

7. Enquanto se esbanja tanto dinheiro, se pagam milhões a gestores públicos
e se indemnizam quando são substituídos sabe-se lá por que motivo, a cultura
e a música continuam a alimentar-se das migalhas de banquete.

8. A Meloteca, livre e independente de subsídios, continuará a trabalhar
pela qualidade da democracia no âmbito da música, a contribuir para que os
músicos portugueses tenham mais oportunidades, a manifestar efectivo apreço
pelas regiões de Portugal, a promover um pensamento musical português. Sem
poder cumprir o projecto apresentado ao Iartes, a Meloteca continuará,
apesar de tudo, a prestar um serviço público e a colmatar lacunas na Música,
na Cultura e na Educação.

António José Ferreira